Repúdio à Censura na Internet

O poder monolítico das redes de TV

No mundo em que vivemos, a cada dia, o poder dos meios de comunicação tornar-se mais monolíticos e implacável. Um poder que se equipara e rivaliza com os poderes tradicionais do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) – mas que, ao contrário desses, não tem a legitimidade democrática, não é exercido em nome e no interesse do povo. Ninguém jamais "votou" foi consultado sobre quais idéias seriam transmitidas através das grandes redes de TV. A "liberdade de escolha" restringe-se a coisas banais como "Big-Brother" ou "Você decide".

No entanto, quando o Governo Federal propôs um debate sobre esse assunto, as redes de TV se insurgiram, falando em nome da liberdade e contra qualquer tipo de controle sobre elas. Nosso assunto aqui não é discutir os prós e contras do controle da mídia, mas podemos usar esse caso para compreender um outro tipo de censura, muito mais perigosa, sobre a qual ninguém fala: a censura à livre expressão e comunicação de idéias.

Quando se falou em controlar as redes de TV, o objetivo não era sufocar a expressão de idéias, pelo contrário, era limitar um pouco o poder desse tipo de veículo que tem a característica de influenciar sem precisar expor idéias ao debate. A censura de que falamos é justamente o contrário, é a tentativa de calar a boca de quem abre o espaço ao debate, a tentativa de destruir organizações como a nossa, como a Casa da Cultura.

A Internet está mudando, para pior.

Até algum tempo atrás, a Internet era uma fonte alternativa de comunicação e troca de idéias. Um espaço para pessoas se expressarem e terem contato com idéias diferentes das velhas e surradas ladainhas, estanques, monolíticas e mitificadoras, bombardeadas pela televisão.

Infelizmente esse espaço que surgiu de forma democrática tem mudado, e está sendo paulatinamente dominado por grandes grupos comerciais, extremamente parecidos com as grandes redes de televisão. Grandes "Portais" são verdadeiros canais de difusão de imagens e notícias prontas, onde os "internautas" não passam de "espectadores". A ilusão de participação fica por conta de pesquisas de múltipla escolha, e de fóruns, mas as páginas principais são irretocavelmente prontas, como na televisão.

As fontes verdadeiramente alternativas de idéias, com efetiva participação dos visitantes, têm perdido espaço. Entre essas fontes alternativas está a Casa da Cultura: um espaço não comercial, sem nenhum tipo de propaganda ou interesse econômico. Um espaço dedicado exclusivamente à divulgação de literatura e arte de qualidade, e ao debate de idéias. Um espaço mantido com trabalho voluntário, recursos próprios e muito esforço.

Mas até aí, as coisas, apesar de ruins, estavam no limite da legalidade. Pois as pessoas pelo menos tinham a possibilidade de se associar a um site como o nosso, e receber comunicações periódicas.

Um novo método de cerceamento que pode calar a boca dos sites pequenos, DESTRUIR organizações como a nossa.

Agora porém surgiu um novo método de censura, cerceamento e coação, que pode calar a boca dos sites pequenos, DESTRUIR organizações como a nossa, e fazer da internet um espaço exclusivo para grandes corporações.

Abaixo está o relato completo dos fatos, de como a AOL, América on-Line, afirmou que havia uma suposta denúncia de que o Boletim Informativo Semanal da Casa da Cultura era Spam, e de como essa empresa se recusou a revelar quem era a tal "pessoa misteriosa", negou-se a apurar os fatos e averiguar se foi verdade que alguém que não é nosso assinante recebeu o Boletim.

A provedora de acesso da Casa da Cultura, uma empresa que respeitamos e consideramos idônea, com receio das ameaças da AOL de prejudicar seus servidores, orientou a Casa da Cultura simplesmente a NÃO MAIS ENVIAR SEU BOLETIM INFORMATIVO SEMANAL.

Isso portanto significava, CALAR UM PERIÓDICO INFORMATIVO, fruto de muito trabalho e apreciado por muitos assinantes, com base em um suposta denúncia anônima, não esclarecida nem apurada.

Não pudemos sequer mostrar que nosso sofisticado sistema de controle de assinaturas (que nos custou muito tempo, dinheiro e dedicação de muitos voluntários para desenvolver) - enfim, o sistema GARANTE que nossas assinaturas sejam processadas sem nenhum risco de que alguém se torne assinante por engano. A Locaweb, agindo com inteligência, considerou nossas alegações, mas disse que ainda assim não poderia fazer nada, pois a AOL se recusava a averiguar os fatos, e o risco de retaliação continuava a existir.

Spam é crime. Portanto acusar indevidamente alguém de SPAM é também crime: calúnia. Portanto esse é um caso de POLÍCIA, e já entramos em contato com nosso advogado para tomar as providências.

Porém independentemente disso, para evitar maiores problemas com a Locaweb, fomos obrigados a CANCELAR A INSCRIÇÃO DE TODOS ASSINANTES COM ENDEREÇO @AOL, feitas anteriormente à data de início das denúncias.

Nós lutaremos por nosso espaço, com todas as armas que temos. Mas o mais importante não é nosso caso em particular. O importante é aonde tudo isso vai parar. Pois se uma denúncia anônima, não apurada, pode calar a boca de uma organização qualquer, sem que essa tenha chance de defesa, então estamos no mesmo rumo de Guantanamo... a ditadura total.

O importante é percebermos que esse caso é a ponta do iceberg. Mais e mais os grandes grupos vão tomar conta da Internet, e mais e mais ela vai ser unidirecional e monolítica, algo como a televisão, onde o "telespectador" apenas tem a ilusão de que participa, mas não participa de fato. Mais e mais os sites pequenos e alternativos vão ser tolhidos, amputados e cerceados. E um dos mais ignóbeis instrumentos desse processo será o uso da palavra Spam. Essa palavra vai pairar como uma espada sobre os sites pequenos.

O mais irônico é que, contra os verdadeiros Spams (que vendem Viagra, CDs Piratas) ninguém parece se preocupar. Esses não tem cara nem nome. Eu já tentei me "descadastrar" de algumas dessas listas, e o link não conduz a página nenhuma. Eles não procedem de alguma organização identificável, parecem surgir do hiperespaço.

Grandes empresas fazem Spam. Mas ninguém ousa lhes ameaçar. Eu recebi outro dia um vírus que transformam a MSN na página de abertura de meu Browser. Spam da Microsoft. Eu tenho uma cópia do arquivo que faz isso. Está aqui para provar para quem quiser ver. Mas será que alguém vai cortar os servidores da Microsoft?

Agora contra um site pequeno e sem fins lucrativos, o critério é bem diferente. Tira-se do ar primeiro, e não se averigua nem depois. Não há possibilidade de defesa. Bastará uma "suposta" denúncia anônima, sem nome nem endereço, para lhe calarem a boca.

Em nosso caso, não podemos afirmar se foi mera incompetência de alguém, ou se existe algum outro motivo por trás. Mas o fato é que nós defendemos idéias que desagradam a muita gente. Se essa suposta "denúncia", não foi feita ou inventada, simplesmente com objetivo de nos calar, não podemos afirmar no presente. Mas, o que É ATERRADOR, é que tal truque poderá ser sim usado no futuro, para calar qualquer voz na internet que incomode alguém baixo o suficiente para usá-lo.

Assim, pedimos:

-- Liberdade e Integridade na Internet

-- Punição ao verdadeiro SPAM

-- Repúdio a qualquer forma de denúncia anônima e não verificada!

-- Contra qualquer forma de cerceamento da atividade dos sites pequenos!

Contamos com o apoio e solidariedade de todos os interessados em preservar a INTEGRIDADE NA INTERNET.

André Masini *

* OBS: Esse último problema aconteceu de forma tão rápida e inesperada, e foi emocionalmente tão desagradável, que não pude revisar e reler este texto da forma como normalmente faço. Portanto desculpo-me com o leitor por alguma redundância ou falta de estilo. Dentro de uns 20 dias vou ter mais condições de revisá-lo.

Cópia da carta enviada pela Casa da Cultura aos assinantes AOL

CASA DA CULTURA será obrigada a EXCLUIR ASSINANTES AOL:

É com profunda tristeza que informamos que seremos obrigados, contra a nossa vontade, a cancelar automaticamente as TODAS AS assinaturas de pessoas com endereço @AOL com data anterior a 25/AGO/2004. Pois estamos sendo vítimas de uma campanha de difamação, covarde e irresponsável, cujo motivo não conseguimos imaginar, mas que sabemos apenas que parte de alguma pessoa com endereço @aol.

É quase inacreditável que as pessoas não respeitem nem uma organização como a nossa, sem fins lucrativos, levada a diante com trabalho voluntário e muita dificuldade, que trabalha divulgando a Cultura Brasileira.

Mas o fato é que alguma pessoa covarde, de forma anônima, têm sistematicamente feito, sabe-se lá por que motivo, denúncias afirmando que nosso Boletim Informativo Semanal é um Spam!

A primeira denúncia ocorreu em AGO/04, quando nossa provedora, (a Locaweb) avisou-nos que a AOL havia reclamado de SPAM enviado pela Casa da Cultura, e ameaçava retaliações. Para nossa surpresa o suposto "SPAM" era nosso Boletim!! Nós retorquimos que não enviamos Spam em hipótese alguma e que EXIGÍAMOS que os fatos fossem apurados. Argumentamos que temos um sistema de assinaturas altamente seguro, onde a pessoa precisa além de digitar o endereço em um formulário na WEB enviar um e-mail de confirmação. E que além disso esse sistema mantinha, desde Fevereiro de 2004, um arquivo eletrônico de todos os pedidos de confirmação de cada um dos assinantes.

Mas a Locaweb (empresa que prezamos e consideramos idônea) disse que não tinha meios de apurar os fatos, pois a AOL não apenas se recusava a apurá-los como nem sequer revelaria de quem partiu a denuncia. Argumentamos que vivemos em um ESTADO DE DIREITO, onde as pessoas não podem ser acusadas ou prejudicadas de forma anônima e covarde, e têm o direito de pedir a apuração das acusações contra elas para que possam provar sua inocência. Mas por mais que insistíssemos não conseguimos nada. No fim a Locaweb disse que havia verificado que nosso sistema era correto, e que as reclamações não deviam ser nada importante, e que portanto não deveríamos nos preocupar.

Com isso deixamos a questão de lado. Mas no dia 21/02/2005 recebemos outro comunicado da Locaweb, dizendo que as denúncias continuavam. Novamente exigimos apuração, mas por mais que insistíssemos a Locaweb alegou que não tinha meios de verificar a veracidade das acusações. A empresa nos informou que tinha preocupação com as ameaças da AOL, que poderiam prejudicar não apenas a Casa da Cultura mas centenas de domínios hospedados em seus servidores, e que por isso, contra sua vontade, intimava a Casa da Cultura a NÃO MAIS ENVIAR seu BOLETIM. Ou seja todo trabalho voluntário de anos teria que ser jogado no lixo, porque "alguém", de forma covarde e anônima, supostamente estava nos denunciando, sem provas, sabe-se lá por que motivo.

Será que vivemos em uma época Kafkiana, onde qualquer um pode ser acusado e prejudicado sequer ter o direito nem de saber quem o acusa, nem de pedir que os fatos sejam apurados?

Um tanto desorientados, resolvemos entrar em contato direto com a AOL. No próprio dia 21/02/2004, nosso diretor, André Masini, ligou para o número 300-788-9950, foi atendido pelo Sr. Martins, e pediu para falar com o responsável pelo Anti-Spam. O Sr. Martins respondeu que eles não ofereciam esse serviço, qualquer dúvida deveria ser tirada por e-mail. (Bem sabemos como funcionam esses contatos por e-mail com empresas grandes, eles mal lêem o que está escrito, simplesmente anexam algum texto padrão e pronto.) Portanto André disse ao Sr. Martins que o assunto era muito sério e urgente, e não poderia ser tratado por e-mail, que inclusive envolvia questões judiciais como o crime de difamação, e pediu falar com alguém responsável: departamento jurídico, gerência. O Sr. Martins ficou um tempo fora da linha, depois retornou dizendo que "não prestavam esse serviço".
André lhe disse que não era um "serviço", que ele, um pessoa com cara, nome, RG, endereço e telefone, responsável por uma ONG que também tem cara endereço e telefone, estava sendo acusado pela AOL, e queria falar com alguém que falasse em nome da AOL. Mas não adiantou. A AOL aparentemente não tem cara endereço e telefone.

Essa é a triste situação em que estamos. Trabalhamos tanto, e fazemos tanto para criar Boletins interessantes e agradáveis para nossos assinantes, mas todo esse trabalho é ameaçado por denúncias fantasmas e Kafkianas que partem não se sabe de quem, e ninguém parece ser responsável.

Estamos consultando um advogado e pretendemos entrar com uma ação para OBRIGAR a AOL apurar os fatos, e a responsabilizar-se pelas denúncias que faz, bem como para identificar a pessoa que fez essas denúncias, descobrir seus motivos, e responsabilizá-la civil e criminalmente.

Infelizmente esse procedimento judicial não será rápido o suficiente, e para evitar maiores prejuízos estamos sendo obrigados cancelar as assinaturas de todos nossos amigos AOL.

Portanto, pedimos desculpas, mas a culpa não é nossa, e sim de seu provedor:

Se você quiser MANTER SUA ASSINATURA, por favor: envie-nos um e-mail e RECONFIRME seu desejo de receber nossos Boletins gratuitos. BASTA ESCREVER CONFIRMAR OU NO ASSUNTO OU NO CORPO DA MENSAGEM.

Reconfirmando sua assinatura, você pode nos ajudar muito! Pois se todos os assinantes de boa fé reconfirmarem, poderemos identificar a pessoa responsável pelas denúncias.

Se você gosta de nosso trabalho ou acha injusto que sejamos acusados anonimamente e sem provas, envie um e-mail para a AOL pedindo que tenha pelo menos a decência de apurar os fatos referentes à essa denúncia contra a Casa da Cultura. E que, uma vez apurada verdade, não repita o erro no futuro de fazer acusações sem saber do que está falando.

Desculpe-nos o transtorno.
Obrigado.
Um abraço fraternal,

Casa da Cultura.

Algumas da respostas recebidas.

1) Já há muito tempo mudei o meu endereço principal.
Aol só dá problemas.
Por favor, enviem seus boletins para xxxxxx@terra.com.br
Obrigada,
A.Z.

2) Surpresa com sua informação,desejo reafirmar meu desejo em continuar a receber o boletim da casa da cultura.
Se houver problemas com AOL. pode ser através de: xxxxxxxxxxx@bol.com.br
Atenciosamente,
O.

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